Começa reunião do Conselho de Ética para decidir sobre substituição de integrantes

06/07/2016 - 15:33  

Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para discutir e votar o parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR) à consulta que também pretende disciplinar a substituição de membros no colegiado (CON 15/16).

A consulta, apresentada pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO), questiona a possibilidade de o suplente indicado pelo partido assumir a vaga do titular em vez de o líder da legenda fazer nova indicação de não membro para a vaga. A polêmica sobre as regras para a substituição surgiu durante a análise do processo contra Eduardo Cunha.

Sandro Alex já apresentou parecer para que o afastamento de titular ou suplente do Conselho de Ética só ocorra por término ou perda de mandato, renúncia ou morte. A substituição de titular independeria de nova indicação ou concordância do líder partidário.

Já o deputado Laerte Bessa (PR-DF) apresentou um relatório alternativo (voto em separado) que dá ao líder partidário o poder de indicar o substituto de membro titular do conselho. Agora, a decisão será no voto.

O Conselho de Ética está reunido no plenário 11.

Mais informações a seguir.

Da Redação - MT