Plenário inicia análise de MP sobre controle de dopagem nas Olimpíadas
05/07/2016 - 20:18
Com o início de nova sessão extraordinária, o Plenário da Câmara dos Deputados começou a análise da Medida Provisória 718/16, que adequa a legislação aos normativos internacionais sobre controle antidopagem para viabilizar a atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro) de 2016, no Rio de Janeiro.
O texto transforma em lei as atribuições da ABCD definidas em decreto. Entre as competências estão conduzir testes de controle de dopagem; certificar e identificar profissionais, órgãos e entidades para atuar no controle de dopagem; e informar à Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) as violações às regras de dopagem.
Os deputados debatem requerimento da oposição que pede a retirada de pauta da matéria.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli