Comissão discute projeto que atualiza Estatuto do Estrangeiro
Representante do Parlamento italiano participará do debate que vai abordar também a crise migratória na Europa
06/07/2016 - 08:19
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute hoje os principais pontos da proposta que atualiza o Estatuto do Estrangeiro (PL 2516/15) e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a realização do debate, explica que o Projeto de Lei 2516/15, em análise em comissão especial, estabelece uma abordagem mais moderna e global, eliminando resquícios judiciais da legislação em vigor desde 1980, adotado durante o regime militar.
“Desburocratizar a regularização dos imigrantes, por exemplo, e resguardar os direitos humanos e a integração entre os povos também são temas que estão sendo discutidos”, acrescenta.
Crise migratória
Zarattini quer discutir também a crise migratória que vive o continente europeu. “Segundo dados da Organização das Nações Unidas, número superior a 750 mil imigrantes chegaram à Europa em 2015 somente pelo Mediterrâneo e foram apresentados 1,25 milhão de pedidos de asilo no continente. Na Itália, por exemplo, 48 mil imigrantes, a maior parte provenientes da África Subsaariana, chegaram ao país desde o início de 2016.”
Foram convidados para participar da audiência:
- a presidente da comissão especial que analisa o PL 2516/15, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP);
- o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); e
- a vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, deputada Marina Sereni. .
A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas.
Da Redação – ND
