Advogado afirma que Cunha não mentiu à CPI da Petrobras

11/05/2016 - 16:04  

"Truste não é conta bancária; nem depósito pode receber", afirmou, há pouco, Reginaldo Oscar de Castro, primeira das quatro pessoas arroladas para falarem a favor de Eduardo Cunha no processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Castro explicou que o truste é criado com doação de valores, que deixam de ser de pessoas para ser de propriedade do truste, “que tem obrigações específicas determinadas em contrato, como custear despesas da família do beneficiado”. Por isso, segundo o advogado, o saldo não pode ser declarado como de propriedade de uma determinada pessoa. “Se fosse no Brasil, a doação precisaria ser declarada [à Receita Federal], mas não é o caso", disse.

E concluiu: "O investigado [Eduardo Cunha], ao afirmar perante à CPI que não tinha contas na suíça, ele obviamente disse a verdade".

A representação no Conselho de Ética, apresentada pelos partidos Psol e Rede, pede a cassação do mandato de Cunha por ele ter supostamente mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. Cunha nega que tenha mentido à CPI, justificando que não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é "usufrutuário". E que não era necessário declarar isso à Receita Federal.

A reunião do Conselho de Ética está sendo realizada no plenário 11.

Mais informações a seguir. 

Reportagem - Ginny Morais
Edição - Luciana Cesar