Política e Administração Pública

Testemunha indicada por Cunha está depondo como informante

11/05/2016 - 15:31  

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Acaba de ser transformada em informante a primeira das quatro testemunhas de defesa arroladas por Eduardo Cunha para serem ouvidas pelo Conselho de Ética no processo que pede a cassação de mandato do presidente afastado da Câmara. Reginaldo Oscar de Castro não será considerado como testemunha porque ele ainda advoga na defesa de Cunha.

O deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) ressaltou que, segundo o novo Código de Processo Civil, Reginaldo Castro, por ser advogado de Cunha, é proibido de prestar depoimento em processos que envolvam o cliente. Por esse motivo, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não aprofundou questões junto ao convidado.

O advogado de Eduardo Cunha no Conselho, Marcelo Nobre, contestou a decisão do relator: "Não querem ouvir a testemunha de defesa. Estranho o tratamento diferenciado dado às testemunhas de acusação e às de defesa. Nunca houve questionamento do isento relator sobre os delatores que vieram aqui, que tem interesse na causa".

A representação no Conselho de Ética, apresentada pelos partidos Psol e Rede, pede a cassação do mandato de Cunha. O argumento é que ele teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. Cunha nega que tenha mentido à CPI, justificando que não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é "usufrutuário". E que não era necessário declarar isso à Receita Federal.

A reunião do Conselho de Ética está sendo realizada no plenário 11.

Mais informações a seguir. 

Reportagem - Ginny Morais
Edição - Luciana Cesar

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