Encerrada primeira etapa de debates sobre o impeachment de Dilma no Senado
O relator na comissão especial, senador Anastasia, falará por 15 minutos após a fala de todos os demais senadores. E, por último, terá a palavra para fazer a defesa da presidente Dilma, também por 15 minutos, o ministro da Advocacia-Geral da União
11/05/2016 - 12:38
No primeiro bloco de debates, encerrado há pouco, apenas senadores favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff usaram a palavra. A sessão foi suspensa há pouco e será retomada às 13h30.
Conforme inscrições realizadas ontem, debateram o assunto nesta manhã: Ana Amélia (PP-RS); José Medeiros (PSD-MT); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); Marta Suplicy (PMDB-SP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Ainda estão inscritos para falar 63 senadores.
Tribunal político
Primeira a falar, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o Senado se transforma neste momento em um tribunal político e que caberá aos senadores a responsabilidade de julgar o afastamento da presidente da República.
“A reponsabilidade cabe tão somente a nós senadores. Essa Casa é um tribunal político”, disse a senadora. “O que estamos vivendo hoje é a consolidação democrática do nosso País, com as instituições funcionando plenamente”, acrescentou a senadora, que começou seu discurso 2 horas e 17 minutos após o horário inicialmente previsto. O atraso foi provocado por questões de ordem apresentadas por senadores contrários ao impeachment.
Ana Amélia disse ainda que é preciso seguir “combatendo o bom combate”. Segundo ela, à presidente Dilma Rousseff foi concedida ampla defesa, cumprindo-se o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O rito está sendo respeitado aqui no Senado e também foi respeitado na Câmara. Essa carta [Constituição], que é nossa bíblia, está sendo cumprida rigorosamente. O Supremo é o guardião dela”, finalizou a senadora, após citar o discurso proferido pelo Papa Francisco nesta manhã, desejando “que o Brasil siga pelo caminho da harmonia e da paz para superar momentos de dificuldade que atravessa”.
Ao encaminhar voto pela abertura do processo, Ana Amélia sustentou que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade fiscal.
Processo legítimo
O senador José Medeiros (PSD-MT) também utilizou seus 15 minutos para defender a legitimidade do processo de impeachment da presidente da República. “Este Parlamento não está fugindo em um milímetro aos princípios da democracia”, disse Medeiros.
Medeiros disse que os 54 milhões de votos não dão ao presidente da República o direito de descumprir a lei. “Todo processo de legitimação política começa pelo voto, mas sua confirmação se dá pelo apoio da população. Essa legitimidade é posta a prova todos os dias. A nenhum governo e dada à opção de desviar da ordem constitucional”, disse.
Medeiros também rebateu a tese de “golpe institucional”. “Não há que se falar em golpe. A tese de golpe não para em pé por um minuto. Onde já se viu golpe com imprensa livre, com intensa manifestação da população nas ruas, com o funcionamento das instituições democráticas e o pleno exercício da cidadania?”, indagou.
Crise econômica e repactuação
Com duras críticas ao governo, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse estar convicto da necessidade de afastamento da presidente. Para o senador, o processo de impeachment é irreversível. Nunes Ferreira culpou Dilma Rousseff pela atual crise econômica e disse que a presidente “perdeu todas as oportunidades” de corrigir os rumos do País, por “teimosia, inépcia e irresponsabilidade”.
Por sua vez, a senadora Marta Suplicy (PMDB-RS) se disse convencida com os argumentos favoráveis a abertura de processo contra Dilma Rousseff apresentados pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da matéria na comissão especial. Marta Suplicy defendeu uma nova repactuação de forças políticas em favor da governabilidade e do corte de gastos. Segundo ela, é preciso virar a página do atual governo.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein