Renegociação de dívidas dos agricultores é tema central de debate da MP 707
04/05/2016 - 16:32
Os parlamentares que discutiram a Medida Provisória (MP) 707/15, que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros, concentraram esforços no debate sobre a renegociação das dívidas dos agricultores.
O relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), disse que a proposta foi alterada para beneficiar os produtores da Região Nordeste. “Há mais de dez pontos com benefícios imediatos e pontos para trabalhadores nordestinos quitarem seus débitos, com mais tempo para renegociar sem ter o nome inscrito em dívida ativa ou correr o risco de perder as suas terras.”
O deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que há mais de um milhão de produtores rurais em dívida com bancos oficiais. “Estamos no quinto ano seguido de seca do Nordeste, há cada ano os reservatórios diminuem”, disse ele, ressaltando o impacto que a seca tem na lavoura da região. “Se a água não veio, a produção não saiu, e eles não têm como pagar”, resumiu.
Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), no entanto, a medida provisória não é positiva porque os benefícios foram voltados aos grandes produtores rurais. “A MP original era positiva, tratava de dívidas dos pequenos proprietários, mas na comissão foi aprovado um conjunto de flexibilizações sem estipular limites para grandes proprietários”, reclamou.
É a mesma opinião do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA). “Vimos com alegria a renegociação da dívida dos pequenos produtores, mas alguns ruralistas que têm interesse de representar a sua ganância, dos grandes proprietários rurais, fazem uma série de penduricalhos que inviabilizam a aprovação desta medida provisória”, opinou.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein