Conselho de Ética decide se reunião será aberta; Baiano exige depoimento sem gravação

26/04/2016 - 15:10  

O Conselho de Ética está reunido, neste momento, para ouvir o depoimento do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado na Operação Lava Jato como operador de recursos para o PMDB no esquema de propina da Petrobras. Em delação premiada, Baiano citou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e afirmou que entregou dinheiro de propina em seu escritório no Rio de Janeiro. O presidente nega as acusações.

A defesa de Cunha alega, ainda, que as acusações de Baiano não tem a ver com o processo no Conselho de Ética. Na semana passada, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) determinou que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Nesse sentido, o presidente da Câmara não poderia ser investigado sobre as acusações de Baiano.

Eduardo Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste, do qual ele é usufrutuário. Ele argumenta que, pela legislação à época, não precisaria declarar à Receita Federal.

Imagens e gravações do depoimento
Segundo informou o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), uma das exigências do advogado de Baiano foi a não divulgação do depoimento para preservar a imagem de Baiano. "Aceitamos que não fossem usadas imagens televisas e fotográficas, porque é um depoimento importante", disse Araújo. Araújo pediu inclusive que os deputados que não usem seus celulares para fazer imagens. "Ou nós aceitávamos essa condição, ou não teria oitiva", esclareceu.

Neste momento, os deputados estão decidindo se a reunião será fechada ou aberta, por sugestão do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Abaixo-assinado
Antes de iniciar a oitiva, a Organização Internacional Avaaz, conhecida por campanhas de combate à corrupção, entregou ao presidente do Conselho de Etica abaixo-assinado com cerca de 1,3 milhão de assinatura pedindo a perda de mandato do presidente da Câmara.

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) protestou contra a entrega do documento e bateu boca com parlamentares. Grupos contrários ao presidente da Casa gritaram palavras de ordem e foram repreendidos pelo deputado Laerte Bessa, que chegou a pedir que seguranças da Câmara retirassem os manifestantes. “Vocês defendem o Lula, o que vocês querem?”, disse Bessa.

Tramitação 
Encerrada essa fase de instrução do processo, quando são ouvidas as testemunhas, o processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética passa a trancar a pauta no colegiado - após 90 dias úteis do início da abertura do processo contra o presidente da Câmara, nenhuma outra matéria poderá ser analisada pelo conselho.

O Conselho de Ética está reunido no plenário 11.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Luciana Cesar