Comissão de Mudanças Climáticas aprova plano de trabalho para 2016
Colegiado pretende ouvir na semana que vem o ministro Luiz Fux, do STF, sobre ações diretas de inconstitucionalidade que questionam pontos do Código Florestal
06/04/2016 - 18:54
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou, nesta quarta-feira (6), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Ficou definido que, neste ano, serão realizadas oito audiências públicas (quatro no primeiro semestre e quatro no segundo) para acompanhar a implementação do Novo Acordo do Clima, assinado no fim de 2015.
Além disso, por sugestão do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), a comissão vai tentar ouvir, na próxima semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre as quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/12).
Conforme explicou Donizete, o resultado do julgamento do Supremo, do qual Fux é relator, terá efeitos diretos nas metas assumidas pelo Brasil durante a Conferência do Clima de Paris (COP-21), ocorrida no ano passado.
Audiências do primeiro semestre
Na primeira reunião sobre o Acordo do Clima, o colegiado vai discutir os desafios da INDC brasileira no setor florestal. A INDC, também conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada, é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de gases do efeito estufa. Para falar a respeito do assunto, serão convidados representantes da Embrapa, do Ministério da Agricultura, do Observatório do Código Florestal e do Ministério do Meio Ambiente.
Em sua segunda audiência, a comissão pretende convidar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para debater a implementação da INDC brasileira no que se refere às políticas públicas e legislação.
O terceiro encontro tratará da política energética atual e das fontes renováveis de energia.
Na última audiência do semestre, os parlamentares discutirão o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas.
Ainda no primeiro semestre, está previsto a realização de um seminário, no Rio de Janeiro, acerca da precificação do carbono.
COP 22
No segundo semestre, serão realizadas mais quatro audiências que abordarão, respectivamente, os seguintes temas: energia solar; geração hidrelétrica; energia nuclear; e a atuação colaborativa da comissão permanente junto à delegação brasileira na Conferência do Clima.
A COP 22 está prevista para o final deste ano, em Marrocos. De acordo com Fernando Bezerra, a comissão quer dialogar com negociadores internacionais possíveis mecanismos de apoio aos países mais vulneráveis.
Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado
