Começa reunião da CPI do Carf para ouvir procurador responsável pela Operação Zelotes
22/03/2016 - 10:15
Começou há pouco a reunião da CPI do Carf destinada a ouvir o depoimento do procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, responsável, no Ministério Público, pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal.
Ele foi convidado a pedido dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).
A Operação Zelotes apontou indícios de venda de sentenças em cerca de 70 processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.
As suspeitas da PF recaem sobre conselheiros, ex-conselheiros, advogados e executivos de empresas devedoras, entre as quais grandes grupos empresariais. O esquema, segundo a PF, pode ter provocado um prejuízo de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
Subcomissão
A Operação Zelotes, assim como a CPI, também investiga suspeitas de pagamento de propina em troca da inclusão de benefícios fiscais a setores da economia, como o automobilístico, em medidas provisórias.
Em maio de 2015, Paiva foi ouvido por uma subcomissão criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para acompanhar a Operação Zelotes.
Na ocasião, ele criticou o Carf, classificado por ele como ineficiente, pouco transparente, burocrático e propício à corrupção, ao tráfico de influência e à advocacia administrativa.
No depoimento à subcomissão, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), Paiva disse que a União vence em 95% dos processos analisados pelo Carf. “O problema está nos 5% restantes, que envolvem grandes empresas e representam 80% do valor dos débitos em julgamento no órgão”, disse.
Na audiência do ano passado, o procurador detalhou o funcionamento do esquema de corrupção montado no Carf. Segundo ele, as empresas detentoras de débito fechavam um contrato de consultoria com escritórios de advocacia em troca de influência nos julgamentos no Carf, uma maneira de dar legalidade à transferência de recursos. Os pagamentos eram geralmente feitos com saques em dinheiro na boca do caixa, para dificultar rastreamento.
Como grande parte da investigação ainda é sigilosa, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sugeriu ao presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) que ofereça ao procurador a oportunidade de falar em reunião reservada.
A reunião está sendo realizada no plenário 13.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Mônica Thaty
