Parlamentares sugerem mudanças na MP de combate ao Aedes aegypti
16/03/2016 - 17:06
O relator da Medida Provisória (MP) 712/16, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), analisa cerca de cem emendas de deputados e senadores para tentar alterar o texto que, originalmente, permite que autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, determinem o ingresso forçado em imóveis abandonados para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Segundo o relator, “o que mais preocupa são as consequências jurídicas da entrada forçada dos agentes de saúde”.
Autor de uma das emendas, o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) sugeriu, por exemplo, multa pecuniária, equivalente a 10% do salário mínimo, para proprietários relapsos que dificultarem o acesso dos agentes a residências ou outras tipos de propriedade.
Para acabar com o estoque de veículos em depósitos dos Detrans estaduais, que hoje servem de foco para o mosquito Aedes aegypti, Kaefer defende a realização de leilões dos bens a cada 90 dias.
Durante audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Justiça, os parlamentares da comissão mista da MP 712 também manifestaram preocupação com o contingenciamento de recursos orçamentários da Saúde, que pode impactar negativamente nas ações de combate à dengue, zika e chikungunya.
Os deputados Osmar Terra (PMDB-RS) e Carmem Zanotto (PPS-SC) integram a comissão externa da Câmara sobre o zika e pediram orçamento específico para o País apoiar as famílias que tenham crianças com microcefalia. “Também é preciso garantir recursos para ampliar os leitos de UTI para abrigar pacientes com a síndrome de Guillain-Barré, decorrente do zika”, ressaltou Osmar Terra.
O presidente da comissão mista da MP 712, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), sugeriu, via emenda, que todos os órgãos públicos dediquem pelo menos um dia da semana para intensificar e dar mais visibilidade às ações de combate ao Aedes aegypti.
A audiência pública foi encerrada há pouco.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo