Governo defende aprovação de MP de combate ao Aedes aegypti
16/03/2016 - 15:53
Representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Justiça defenderam, há pouco, a aprovação da Medida Provisória 712/16, que prevê a adoção de medidas emergenciais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya.
Eles participam de audiência pública na comissão mista que analisa a MP, que, entre outros pontos, permite que autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, determinem o ingresso forçado em imóveis abandonados para combater o mosquito.
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, destacou as três frentes de ação do governo no enfrentamento desses problemas: combate ao mosquito, tratamento dos infectados e desenvolvimento de pesquisa em busca de vacina contra as doenças.
“A prioridade é o combate ao mosquito antes que a epidemia ganhe escala mais intensa. Hoje, 80% dos criadouros estão onde as pessoas moram ou trabalham e o combate ao Aedes envolve mudanças de rotinas e hábitos”, disse. Gaetani alertou ainda para o risco de efeitos demográficos no País diante da possibilidade de mulheres postergarem a gravidez devido ao temor da associação do zika vírus com a microcefalia.
A mais grave das epidemias
O coordenador da comissão externa da Câmara sobre o zika, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), alertou que “essa será a pior e mais grave das epidemias”, que chegará a todos os estados. “Onde há mosquito, haverá zika. Não tenham dúvidas”, afirmou o deputado, que é médico. Osmar Terra alertou que, além dos casos de microcefalia, há associação da doença também com outras alterações cerebrais em crianças e com a síndrome de Guillain-Barré.
O coordenador do Programa Nacional de Controle de Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, destacou que a MP 712, sozinha, não é suficiente para resolver esses problemas, mas “é um instrumento importante de apoio às equipes de saúde na tentativa de ampliar o índice de cobertura dos focos de Aedes aegypti”.
Segundo Coelho, em média, 16% das residências listadas para vistoria dos agentes de saúde não são visitadas por algum motivo (abandono ou ausência do proprietário, por exemplo), o que tem atrapalhado o efetivo combate ao mosquito.
A reunião da comissão especial continua no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo