Cunha apresentará recursos contra decisão do Conselho de Ética

02/03/2016 - 21:00  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta quarta-feira (2) que vai apresentar vários recursos — na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), no Plenário e onde mais couber — sobre a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por 11 votos a 10, de dar continuidade ao processo contra ele por quebra de decoro. De acordo com Cunha, a votação do Conselho na madrugada desta quarta-feira pegou os deputados de surpresa, pois ocorreu depois da sessão do Plenário.

O presidente ressaltou que o colegiado está sempre descumprindo o Regimento Interno: “As nulidades são flagrantes e serão contestadas. Há erros em série.” O processo, segundo ele, está demorando pelo excesso de erros cometidos pelo presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). "Se há um voto de minerva praticado por alguém que teve sua suspeição arguida, e não decidiu a sua suspeição, isso por si só coloca em xeque a votação", afirmou.

A votação, na análise de Cunha, foi um golpe. “Avisaram os parlamentares que não ia haver reunião, os deputados foram embora e tentaram fazer de surpresa depois da sessão do Plenário.” Araújo, por sua vez, alega que a defesa de Cunha é que faz manobras para atrasar o andamento do processo.

Cunha ressaltou que a partir de agora o Conselho de Ética vai avaliar de fato o que lhe cabe julgar, pois foi retirada do texto do parecer aprovado qualquer referência à parte penal. “O Conselho ficou mais razoável em meio aos absurdos que está cometendo”, disse.

Novas investigações
O relator do processo no Conselho, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), disse que aguarda a apresentação da defesa do presidente para definir a lista de testemunhas, documentos e outros procedimentos na busca de novas eventuais provas no processo em que o Psol e a Rede pedem a cassação de Cunha.

Marcos Rogério acredita que será possível avançar sobre outras denúncias, além da acusação de que Cunha teria mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existências de contas em seu nome no exterior: “Durante a instrução, qualquer parlamentar, partido político ou membro da Mesa Diretora pode encaminhar fatos novos para análise do Conselho".

De imediato, Marcos Rogério prevê a necessidade de o Conselho de Ética propor mudanças nas regras de investigação de deputados que ocupam cargos de comando na Casa. "Eles precisam ter um tratamento diferenciado, porque é óbvio que têm prerrogativas e condições de impedir o andamento do processo ou de, pelo menos, dificultá-lo. Infelizmente, o Regimento não prevê essas situações e é preciso avançar", disse.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier e José Carlos Oliveira
Edição - João Pitella Junior