Decisão do STF repercute em Plenário
Psol, Rede, PPS e PSDB pedem que Eduardo Cunha se afaste da presidência da Câmara. Aliados afirmam que ele não pode ser prejulgado e tem o direito de se defender
02/03/2016 - 20:43
Líderes partidários repercutiram nesta quarta-feira (2), em Plenário, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar parcialmente a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Os representantes do PPS, Psol, Rede, PT e PSDB foram à tribuna pedir o afastamento de Cunha da presidência. Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o fato de ele se tornar réu de ação penal muda o status do parlamentar. “Estamos aqui para pedir sua renúncia, para que a Câmara possa respirar aliviada e o processo interno possa fluir”, disse.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), disse esperar que o STF também aceite o pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar Cunha do cargo: “Enquanto isso não ocorre, a nossa expectativa é de que o presidente, para preservar a Casa de constrangimento, se afaste voluntariamente.”
O deputado Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB, afirmou que a decisão dos ministros é de grave importância para a vida do País. “A partir de hoje, temos um presidente da Câmara dos Deputados investigado pela própria Casa e, mais grave ainda, réu no STF.”
Segundo o líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), “presidir a Câmara nestas condições é uma vergonha para a República”.
Defesa
O deputado Laerte Bessa (PR-DF) defendeu o presidente da Câmara e disse que os líderes que pediram o seu afastamento agem como juízes. “Ainda tem processo, instrução criminal, e lá no final é que vai ser decidido. Estão prejulgando. Ele foi apenas denunciado e tem direito a ampla defesa”, argumentou.
Eduardo Cunha não se manifestou em Plenário sobre o assunto. Questionado por jornalistas sobre um possível afastamento, ele reafirmou que ficará no cargo. E explicou que a relevância de ocupar o terceiro posto na linha de sucessão presidencial, um dos argumentos para o seu pedido de afastamento, foi descartada quando o STF lhe negou o benefício de não ser processado enquanto estiver no cargo – o que é garantido ao presidente da República.
"Passaram muito tempo aqui dizendo que, me tornando réu, eu tinha de ser afastado, até por ser o terceiro da linha de sucessão. Aí contestamos justamente o fato de que, se tem de ser afastado, não pode ser processado por ato estranho ao mandato. Foi rejeitado. Então, a rejeição dessa preliminar mostra claramente que não existe nenhuma razão para o afastamento no caso de me tornar réu. Essa matéria já foi vencida pelas decisões das preliminares do próprio Supremo. Então, não há razão nenhuma para isso", concluiu Cunha.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – João Pitella Junior