Deputados discutirão alíquotas previstas em MP para IR sobre ganhos de capital
03/02/2016 - 20:37
Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas sobre grandes valores, além de fixar regras para a quitação de dívidas tributárias com a dação de imóveis em pagamento.
Esse tópico do pagamento com imóveis foi incluído no texto pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O primeiro destaque, do PT, pretende restituir ao texto as alíquotas da MP original nas três faixas adicionais criadas. Enquanto o parecer aprovado prevê 17,5%, 20% e 22,5%, o destaque pretende aprovar as alíquotas de 20%, 25% e 30%, assim como limites menores para a incidência sobre os ganhos de capital.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli