Cunha afirma que voltará a retirar temas estranhos incluídos em MPs
03/02/2016 - 18:03
Em virtude de decisão em medida cautelar adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidiu rever posição adotada anteriormente sobre a inclusão de temas estranhos em medida provisória quando de sua tramitação.
Com a decisão do STF, Cunha decidiu que voltará a retirar, por decisão da Presidência da qual caberá recurso ao Plenário, matérias consideradas estranhas aos temas originais de medida provisória.
Obstrução
Os deputados debatem, no momento, requerimento de DEM que pede a retirada de pauta do primeiro item da pauta, a MP 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas sobre grandes valores, além de fixar regras para a quitação de dívidas tributárias com a dação de imóveis em pagamento.
Esse tópico do pagamento com imóveis foi incluído no texto pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O DEM obstrui os trabalhos.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli