Origem dos conflitos
30/04/2004 - 17:04
Para a comissão, os conflitos têm origem no desrespeito histórico à cultura e à terra dos povos indígenas. A principal forma de pressão do não-índio e de muitos índigenas é pelo "desenvolvimento" que os recursos indígenas podem gerar. Assim, os conflitos surgem principalmente da tentativa de o homem branco utilizar as terras indígenas para a monocultura de produtos agrícolas de exportação, para as atividades de mineração e garimpo, extração de madeira ou para a construção de barragens e hidrelétricas. Fazendeiros questionam o tamanho das terras indígenas em relação ao número de índios ("muita terra para pouco índio").
Em todas as aldeias, as etnias afirmam que o índio quer, sim, trabalhar, mas à sua maneira. Para tanto, precisam das condições necessárias: terra, educação e saúde como políticas diferenciadas. Os caciques renegam a figura do "bom selvagem", do índio inocente e despido de interesses materiais. Ao contrário, eles querem o desenvolvimento para suas comunidades, aumentar a renda disponível e não ser apenas "um exército para cuidar das matas”. No entanto, as lideranças indígenas reivindicam que essas iniciativas sejam possíveis em um contexto de preservação de suas identidades culturais.
Valor de mercado
Os índios brasileiros já são produtores de riquezas com valor de mercado - foi o que constatou a comissão ao visitar, por exemplo, as comunidades das terras indígenas Roosevelt (RO) e Raposa/Serra do Sol (RR). Na primeira, os índios aprenderam a atividade da garimpagem. "Lutam para poder usufruir das riquezas de suas terras sem ceder à ganância daqueles que pregam a exploração do diamante por empresas e pelo garimpo desordenado", afirma o relatório.
Em Roraima, há muitos anos, os índios aprenderam a atividade pecuária. Possuem até uma escola para formação agropecuária dos indígenas e comercializam sua produção para os mercados não-índios.
Meio ambiente
A Caravana dos Direitos Humanos identificou três fontes de conflito envolvendo questões ambientais: problemas relativos à degradação do entorno das terras indígenas; degradação e má gestão dos recursos naturais no interior das terras indígenas; e sobreposição de terras indígenas e ambientais.
No primeiro caso, a degradação decorre da aproximação cada vez maior da grande monocultura e da pecuária extensiva. Os índios de Roraima relataram a morte, em 1995, de uma enorme quantidades de pássaros, em virtude da contaminação das águas pelas lavouras de arroz. Vários abortos já foram provocados em mulheres que beberam água contaminada.
O segundo tipo de problema ambiental - a degradação no interior das terras indígenas - ocorre em áreas de grande extensão, como a Raposa Serra do Sol (RR) e as áreas dos Cinta-Larga, que vão do Mato Grosso a Rondônia. Os problemas surgem, em parte, porque os índios são incapazes de fiscalizar as áreas por si mesmos ou porque suas lideranças são convencidas - em troca de dinheiro - a permitir as atividades ilegais.
Finalmente, persiste o problema da sobreposição de unidades de conservação ambiental a terras indígenas. "Grande parte do conflito advém da disputa histórica e da falta de planejamento conjunto por parte dos órgãos indigenistas (Funai e antecessores) e ambientais (Ibama e antecessores). O principal problema é que as comunidades indígenas não são incluídas nos processos de decisão sobre as suas próprias terras", afirma o documento.
Confira o que o relatório da comissão fala sobre:
Recomendações aos três Poderes
Atuação da Funai, OnGs e igrejas
Roosevelt e Raposa Serra do Sol
Demarcação de terras
Preconceito contra os índios
Saúde e educação nas aldeias
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Da Redação
Edição - Maristela Sant´Ana
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