Encerrada fase de discussão de MP que aumenta tributo de bebidas
15/12/2015 - 18:05
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão da Medida Provisória 690/15, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, etc.) e dos direitos de autor e de imagem.
Todas as mudanças previstas no texto valerão a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Pelo texto original, a elevação dos tributos ocorreria já em 1º de dezembro deste ano.
De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Humberto Costa (PT-PE), vinhos e aguardentes pagarão uma alíquota menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em vez de 10% ou 20% propostos originalmente pela MP para os vinhos, incidirão 6% em 2016 e 5% de 2017 em diante.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
