Relator do código de mineração entrega nova versão do parecer ao presidente da Câmara

08/12/2015 - 16:29  

O relator do novo Código de Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) entregou agora há pouco ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a nova versão do parecer sobre o tema.

A intenção é votar o texto em plenário ainda este ano. Em relação à versão anterior, Quintão destaca que o novo parecer endurece as exigências para que as mineradoras mantenham o seguro geral para cobrir gastos com acidentes, recuperação ambiental e tratamento de barragens.

Segundo ele, essas mudanças foram introduzidas no texto após conversar com os deputados que participaram da comissão externa que acompanhou as consequências do desastre em Mariana, Minas Gerais, onde houve o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco.

Quintão informou ainda que o presidente Cunha sugeriu que, ao invés de apresentar as mudanças diretamente ao Plenário, que o relator tentasse aprovar o texto na comissão especial que analisa a matéria.

A previsão de Quintão é que é possível votar esse novo texto em plenário na semana que vem.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Mônica Thaty