Deputado critica extinção do Ministério da Pesca e suspensão do seguro-defeso pelo governo

02/12/2015 - 15:25  

O coordenador da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura e secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), criticou as recentes iniciativas do governo que prejudicaram o setor de pesca no 2º Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe, que acontece na Câmara dos Deputados nesta quarta (2) e quinta-feira (3).

Entre essas iniciativas, Cleber Verde citou a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, que foi transformado em uma secretaria do Ministério da Agricultura, e a portaria do governo, do fim do ano passado, que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal. O benefício é pago no período de reprodução e crescimento de peixes para preservar espécies. A Câmara já aprovou, no mês passado, decreto legislativo que suspende a portaria do governo e, segundo Cleber Verde, o Senado deve deliberar sobre o assunto ainda esta semana.

Para o parlamentar, o governo deve incentivar o setor de pesca, e um dos objetivos do fórum é justamente sensibilizar o governo dos países da América Latina nesse sentido. “A pesca pode ajudar a acabar com a fome do mundo”, destacou Verde.

Produção
O assessor especial do Ministério da Agricultura, Ricardo Santa Rita, concorda que o Brasil precisa avançar na produção de pescado. Segundo ele, o Brasil ainda importa 1/3 do pescado que é consumido no País, apesar de ter 8.500 quilômetros de costa marítima. De acordo com o assessor, o governo vem dando prioridade para o investimento no setor de aquicultura, que é a criação de peixes em cativeiros: “O maior caso de sucesso nosso é a tilápia. A gente tem 27% de aumento da produtividade, e o cultivo dela reduziu em 21 dias. Em menos tempo, a gente produz um pescado que chega ao ponto de abate ideal”.

Em relação à suspensão do seguro defeso, o assessor do Ministério da Agricultura disse que o governo constatou irregularidades no cadastro de pescadores que recebem o benefício e que, por isso, vai fazer o recadastramento.

Consumo
No fórum, o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Alejandro Navas, explicou que o Brasil avançou na criação de peixes em cativeiro, e já ocupa o segundo lugar na produção aquífera na América Latina, ficando atrás apenas do Chile. Conforme Navas, o País também avançou na questão do consumo e já atingiu os níveis recomendados internacionalmente de consumo de pescado.

O desafio agora, segundo o especialista, é equilibrar o consumo entre a população. “Vocês têm população que consome muito peixe nos litorais e nas regiões metropolitanas, mas têm população que não consome peixe e ou que consome muito pouco peixe”, disse. “O pescado poderia apoiar a segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis”, completou. Navas disse ainda que a FAO defende que os governos dos diferentes países da América Latina incluam o pescado na merenda escolar, como vem fazendo o Brasil a partir de 2013.

Nutrição
O senador mexicano Francisco Salvador López Brito, membro da Comissão de Seguimento do Primeiro Foro de Parlamentares da Pesca e Aquicultura, também destacou que a pesca e a aquicultura são fatores fundamentais para a alimentação e nutrição dos povos latino-americanos.

O parlamentar lembrou decisões do primeiro fórum, que foi realizado no México no ano passado. Entre elas, está o compromisso de formar frentes parlamentares contra a fome nos países latino-americanos, que salientem a importância da pesca para a segurança alimentar. Na Câmara dos Deputados, além da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, funciona a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.

Parlamentares do Chile, da República Dominicana, da Bolívia, do Paraguai, da Costa Rica, do Peru e da Colômbia também participaram do fórum.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Luciana Cesar