Comissão da MP sobre Olimpíadas e porte de armas para servidores da Receita ouve sindicatos
O superintendente técnico da Confederação Brasileira de Clubes, Lars Grael, é um dos convidados para o debate
03/12/2015 - 09:07
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 693/15 reúne-se hoje para ouvir representantes de sindicatos. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
A MP 693/15 permitiu a auditores e analistas da Receita Federal portar arma própria ou do órgão, mesmo fora de serviço, quando existir possibilidade de ameaça a sua integridade física ou de sua família em decorrência do trabalho, desde que a ameaça seja registrada na polícia.
Segundo o governo, 87% dos atentados e ameaças ocorreram fora do horário de serviço, na ausência de qualquer proteção policial. O risco é maior para os chamados crimes aduaneiros, como contrabando, tráfico de drogas e pirataria.
Jogos Olímpicos
A medida também prevê benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica nos locais onde serão realizadas as competições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ).
A MP 693 concede ainda isenção da Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC) para treinamentos e competições aos atletas, ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao Comitê Paralímpico Internacional, às federações desportivas internacionais e aos comitês olímpicos e paralímpicos nacionais.
Convidados
Estão convidados para o debate o gerente geral de Relações Institucionais do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Vitório Mendes de Moraes; e o superintendente técnico da Confederação Brasileira de Clubes, Lars Schmidtz Grael; além de representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
A comissão tem como presidente o senador Blairo Maggi (PR-MT) e o deputado Rubens Otoni (PT-GO) como vice-presidente. O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) é o relator e o senador Telmário Mota (PDT-RR) é o relator revisor.
Da Redação - RCA
