Começa audiência pública sobre a tragédia de Mariana

18/11/2015 - 14:59  

Começou há pouco a audiência conjunta, promovida por quatro comissões permanentes da Câmara, para tratar do caso da barragem com rejeitos de mineração rompida, no último dia 5, no município de Mariana (MG), cidade histórica a 124 quilômetros de Belo Horizonte — já considerado o maior desastre ambiental do país.

A barragem, chamada Fundão, pertence à mineradora Samarco, controlada pela Vale do Rio Doce e pela anglo-australiana BHP. Ela se rompeu no dia 5 de novembro, o que provocou um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros do centro de Mariana, e propriedades ribeirinhas rio abaixo.

A lama atingiu o Rio Doce, provocando mortandade de peixes e prejudicando o abastecimento de água em dezenas de cidades e vilarejos. Até a segunda-feira (16), 12 pessoas ainda estavam desaparecidas e era aguardada a identificação de quatro corpos. Sete mortos na tragédia já foram identificados.

Mais de 600 pessoas ficaram desabrigadas. Elas afirmaram que nenhum sinal de alerta foi emitido depois do rompimento da barragem.

Como a lama também chegou ao Rio Doce, o abastecimento de água foi interrompido em municípios mineiros, como Governador Valadares, e em cidades do Espírito Santo. Especialistas afirmam que não há mais vida no trecho do Rio Doce atingido pela lama.

Possíveis rompimentos
Segundo os primeiros levantamentos, dos 55 milhões de m³ de rejeitos armazenados na barragem de Fundão, pelo menos 40 milhões atingiram o rio e já chegam ao mar, no Espírito Santo. Outras duas barragens vizinhas, Santarém e Germano, correm risco de se romper.

As barragens contêm lama resultante do rejeito da produção de minério de ferro. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a lama é composta principalmente por óxido de ferro e areia.

A audiência das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Legislação Participativa; Direitos Humanos e Minorias; e Fiscalização Financeira e Controle foi solicitada pelos deputados Fábio Ramalho (PV-MG), Sarney Filho (PV-MA), Paulo Pimenta (PT-RS), Padre João (PT-MG) e Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).

Convidados
Foram convidados para falar da tragédia o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, e dois técnicos do governo federal: Gisela Damm Forattini, representante do Ministério do Meio Ambiente; e Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Também vão participar a subprocuradora da República Sandra Cureau, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Carlos Henrique Medeiros, do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB); Luciano Evaristo, presidente-substituto do Ibama; Maria Dalce Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda); Regiane Maria de Oliveira Gonçalves, secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana (MG) e representante da comunidade de Bento Rodrigues; Luis Henrique Shikasho, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Ronaldo Alves Bento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase).

Ao justificar a audiência, um dos autores do requerimento, deputado Sarney Filho, afirmou que “causa perplexidade o fato de esse acidente ter ocorrido mesmo após o advento da Lei nº 12.334, de 2010, que criou a Política Nacional de Segurança de Barragens e instituiu o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB)”.

Termo de compromisso
Na última segunda-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco para o pagamento de uma caução de R$ 1 bilhão para a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas causados pelo rompimento das barragens.

Além do acordo, foi aplicada à empresa uma multa de R$ 250 milhões pelo Ibama; outros R$ 300 milhões da Samarco estão bloqueados pela Justiça.

Após a tragédia, a empresa suspendeu as atividades de mineração na região. O governo de Minas embargou o licenciamento até que a Samarco cumpra exigências de segurança.

A audiência ocorre no Plenário 1.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – João Pitella Junior