Comissão de Defesa do Consumidor discute moedas virtuais
18/11/2015 - 08:35
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove hoje audiência pública para discutir o modelo de negócio das moedas virtuais. Autor do pedido para audiência, o deputado Aureo (SD-RJ) quer avaliar os problemas no uso das moedas virtuais, tanto para o consumidor, como para o mercado.
"As empresas emitem essa moeda e colocam esse crédito disponível sem que haja controle. Se amanhã elas quebrarem, todo mundo perde esse crédito virtual que está sendo colocado no mercado. É como se fosse um banco emitindo dinheiro em uma conta corrente e amanhã ele fechasse e ninguém mais vê o dinheiro".
O deputado Aureo é autor do projeto de lei (PL 2303/15) em discussão na Câmara que propõe a regulação das moedas virtuais e programas de milhagem. Atualmente, o mercado de milhas aéreas movimenta cerca de R$ 2 bilhões por ano.
Em 2012, o Banco Central Europeu apontou em relatório os riscos a serem monitorados no uso das moedas virtuais como a estabilidade financeira, a defesa do consumidor e a utilização desses recursos para atividades criminosas, especialmente lavagem de dinheiro.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, Antonio Gustavo Rodrigues;
- o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Anselmo Pereira Araújo Neto;
- o diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF) e vice-presidente de operações da Dotz, Otávio Araújo;
- o diretor de Produtos da Smiles, André Fehlauer; e
- o diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade, Ricardo Gazetta.
A audiência acontecerá às 14 horas, no plenário 9.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Luciana Cesar