Cidades e transportes

Proposta aprovada em comissão amplia o número de participantes do Contran

09/11/2015 - 17:33  

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Major Olimpio
Major Olimpio incluiu representantes de vários órgãos no Conselho Nacional de Trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que altera a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) (PL 1355/15).

O texto original inclui entre os que compõem o Contran um representante do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Policiais Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.

O relator, deputado Major Olimpio (PDT-SP), ampliou a composição do Contran e apresentou substitutivo incluindo um representante da Polícia Rodoviária Federal; um representante da entidade máxima representativa dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal; um representante da entidade máxima representativa dos Municípios; e um representante de entidade de classe nacional dos agentes dos órgãos executivos de trânsito.

Para Olimpio, as novas inclusões no conselho têm o objetivo de colaborar com a edição das resoluções do Contran, por meio de uma participação mais ativa dos legítimos representantes dos segmentos responsáveis pela segurança no trânsito brasileiro.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Mônica Thaty

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