Comissão discute reestruturação dos serviços privados de saúde suplementar
15/10/2015 - 09:17
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta de mudança estrutural nos serviços privados de saúde suplementar.
A iniciativa do debate é dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Luciano Ducci (PSB-PR). Solla reapresentou nesta legislatura projeto de lei (559/15) que concede à Confederação Nacional de Saúde (CNS) a atribuição de criar e administrar o Serviço Social da Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (Senass), entidades de direito privado com personalidade jurídica própria e que deverão atuar em cooperação com órgãos públicos e empresas.
Pela proposta, apresentada originalmente pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), caberá ao Sess desenvolver programas voltados à promoção social e pessoal dos trabalhadores de estabelecimentos de serviços de saúde. Já o Senass deverá organizar escolas de aprendizagem e centros de treinamento para esses funcionários.
Jorge Solla argumenta que o projeto busca corrigir uma distorção existente no chamado “Sistema S da Saúde”. Segundo ele, atualmente as instituições privadas de saúde suplementar estão duplamente vinculadas: de um lado, à Confederação Nacional do Comércio (CNC); e por outro, à CNS.
“Além de sanar tal distorção, o texto tem o mérito de criar um sistema de aprendizagem dos profissionais de saúde e colocá-lo a cargo de uma organização específica, mais sintonizada com as reais necessidades de formação e aperfeiçoamento desses trabalhadores”, diz Solla.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto;
- o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), João Rodrigues Filho;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Alex de Oliveira César;
- o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Renato Merolli; e
- o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), deputado Laercio Oliveira.
A reunião será realizada no plenário 7, a partir das 9h30.
Da Redação – MO