Psol entrará no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara
08/10/2015 - 17:43 • Atualizado em 09/10/2015 - 10:20
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), informou nesta quinta-feira que o partido irá apresentar uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na terça-feira (13). De acordo com o Regimento Interno da Casa, apenas partidos políticos com representação no Congresso e a Mesa Diretora da Câmara podem representar contra deputados no Conselho de Ética. A representação da Mesa pode ser consequência da aprovação de um parecer do corregedor que recomende o encaminhamento ao Conselho.
Alencar apresentou ofício encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “com informações sobre a transferência para o Brasil do procedimento criminal instaurado pelo Ministério Público da Confederação Helvética (MPC) [Suíça] para apurar supostos crimes atribuídos ao deputado federal Eduardo Cunha”.
Janot, no documento encaminhado ao Psol, informou a existência de contas bancárias em nome do deputado Eduardo Cunha e de seus familiares na Suíça e que as contas foram efetivamente bloqueadas pelas autoridades do país. O presidente nega ter contas fora do Brasil.
O procurador informou ainda, no documento, que “a investigação do MPC diz respeito a crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, previstos na legislação penal federal suíça”, e que, “no tempo oportuno, a PGR apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas conclusões sobre o caso”.
Chico Alencar cobrou posicionamento dos demais partidos da Câmara quanto à situação de Eduardo Cunha. “No Conselho de Ética, os partidos vão ter de se posicionar sobre acolher ou não essa representação”, afirmou.
Resposta
O presidente da Câmara não comentou o teor do ofício, mas afirmou que responderá à representação do Psol. "Eu respondo onde tiver de responder. São os mesmos que entraram com mandados de segurança contra a redução da maioridade penal, contra financiamento privado de campanha e para interromper votações. São os mesmos, já estou habituado", disse Eduardo Cunha. Segundo ele, as iniciativas do Psol fazem parte de uma disputa política.
Cunha já afirmou ser inocente e ressaltou não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – João Pitella Junior
