Deputados apresentam representação na Corregedoria da Câmara contra Cunha
07/10/2015 - 19:10
Um grupo de 29 parlamentares de seis partidos políticos (PT, PSOL, PPS, Rede, PSB, Pros e PMDB) apresentou, nesta quarta-feira (7), uma representação na Corregedoria da Câmara dos Deputados acusando o presidente da Casa, Eduardo Cunha, de quebra de decoro. O documento solicita ao órgão que analise e investigue o presidente com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Por iniciativa do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e subscrita pelos demais parlamentares, a representação afirma que Cunha “vem sendo objeto de investigação pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por seu suposto envolvimento no esquema de favorecimento denominado Operação Lava-Jato”.
O texto da representação diz que houve por parte do presidente da Câmara, ao negar ser titular de alguma conta fora do País, “a nítida intenção de omitir informação relevante para os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI da Petrobras], ainda que o parlamentar tenha ido voluntariamente prestar esclarecimentos”.
“Alguns meses atrás, ele, de forma muito açodada, foi à CPI da Petrobras e disse que não tinha conta no exterior. Agora, diante da documentação que o Ministério Público da Suíça envia ao Brasil, ele silencia. Por que alguns meses atrás ele dizia que não tinha e hoje silencia?" perguntou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Ao ser questionado na manhã desta quarta-feira, durante o Congresso Brasileiro de Radiodifusão, Cunha confirmou o seu depoimento à CPI no qual negou ter contas bancárias além das declaradas à Receita Federal: “Reitero o que disse à CPI.”
Regimento
O corregedor da Câmara, deputado Carlos Manato (SD-ES), garantiu que irá dar celeridade ao processo. “Não vou engavetar e vou atuar de forma isenta. Vou cumprir o Regimento da Câmara”, disse. Ele explicou que cabe ao órgão encaminhar em 45 dias, ao presidente da Casa, o pedido para que a representação seja aceita ou não.
De acordo com Manato, há um entendimento, com base nos códigos de Processo Civil e de Processo Penal que, na hipótese de o presidente estar impedido ou suspeito de julgar determinada ação — neste caso, por ser objeto da representação —, o processo deve seguir para o seu substituto, que irá decidir se a representação deve continuar ou ser arquivada.
Carlos Manato informou que a Mesa Diretora não tem prazo para responder ao pedido de abertura de representação. Se for aceito, o processo retornará à Corregedoria, que irá investigar as denúncias.
A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados informou que ele não iria se pronunciar sobre a representação. Eduardo Cunha já afirmou ser inocente e ressaltou não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – João Pitella Junior
