Em debate na Câmara, ministro destaca redução da pobreza no campo

10/09/2015 - 16:04   •   Atualizado em 10/09/2015 - 17:29

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, apresentou nesta quinta-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados, uma radiografia da situação atual dos brasileiros que vivem no campo. O ministro destacou dados do último Censo do IBGE, de 2010, segundo os quais 29 milhões de cidadãos ainda habitam no meio rural – 15,6% da população.

Ananias apontou avanços em políticas públicas votadas ao campo, como a redução da pobreza. “Em 1995, havia no País 17 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Em 2015, esse número caiu para 12 milhões, 47% da população rural”, disse. Apesar disso, o ministro afirmou que o Brasil ainda precisa melhorar em aspectos importantes, como na distribuição fundiária e em ações de incentivo à agricultura familiar.

Agricultura familiar
Ananias salientou os esforços do ministério para manter recursos e assegurar condições diferenciadas para os pequenos produtores rurais do País, principalmente os da agricultura familiar. Ele informou que a agricultura familiar responde por 74% de um total de 16,5 milhões de postos de trabalho rurais e gera 33% do valor bruto da produção agropecuária.

O ministro comentou ainda as 5 milhões de declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o anúncio feito em junho pelo governo federal da liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, 20% mais do que o liberado em 2014 (R$ 24,1 bilhões).

“Em 2002-2003, repassávamos R$ 2 bilhões para a agricultura familiar. Chegamos neste ano a quase R$ 29 bilhões”, disse Ananias, ao comentar o plano que reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. “Além do aumento de verbas, asseguramos taxas de juros diferenciadas para os agricultores familiares, variando entre 0,5 a 5,5% ao ano.”

Êxodo rural
Por sua vez, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) comentou a tendência de êxodo de jovens do campo. “Temos um problema sério que é a sucessão familiar. Apenas 5% da população rural têm menos de 25 anos. Isso quer dizer que o jovem não está ficando no campo”, alertou Colatto, ressaltando a importância de políticas que beneficiem pequenos e médios produtores rurais. “Em Santa Catarina, 95% das propriedades têm menos de 50 hectares; são cerca de 270 mil propriedades”, disse.

Para combater o êxodo do campo, Colatto defendeu, por exemplo, a criação de um seguro de renda voltado para agricultores. “Mesmo que façamos ações para defender o pequeno produtor, sem que ele receba um seguro de renda, para que possa manter um salário mínimo na propriedade, ele vai perder o filho para o chão da fábrica”, completou Colatto.

Agronegócio
Já o deputado Zé Silva (SD-MG) criticou o discurso de que quem perde no Brasil é sempre a agricultura familiar e nunca o agronegócio. “Existe a agricultura familiar e a não familiar, mas, quando se chega à gôndola, os produtores rurais têm de ter preço, e os agricultores familiares têm de ter renda”, declarou Silva, reconhecendo que é preciso garantir tratamento diferenciado para cada caso.

“É evidente que os agricultores familiares precisam ter tratamento diferenciado do Estado. Eles produzem alimentos, mantêm nossa cultura e nossas tradições”, complementou o parlamentar.

Concentração da terra
Ananias informou ainda que existem cerca de 5 milhões produtores rurais no Brasil, dos quais 4 milhões (84%) são da agricultura familiar. Esse público, entretanto, ocupa uma pequena parcela das terras ainda. “Os agricultores familiares ocupam uma área correspondente a 25% dos estabelecimentos rurais, ou seja, apenas 16% dos proprietários de terras do País detêm 76% das áreas”, ressaltou o ministro.

“Isso mostra um descompasso em termos de concentração da terra e que temos muito o que fazer em termos de reforma agrária”, completou Ananias.

Assentamentos
O ministro, por outro lado, fez questão de enaltecer casos exitosos de assentamentos da reforma agrária. “Temos quase 969 mil famílias assentadas, 695 mil nos últimos 12 anos”, disse ele, acrescentando que atualmente existem outras 120 mil famílias acampadas, das quais 76 mil já identificadas por meio de cadastro único para serem encaminhadas a novas áreas de assentamento.

Regularização fundiária
Por fim, Ananias destacou o programa Terra Legal, que emitiu mais de 20 mil títulos para ordenar terras na região da Amazônia Legal, em um total de 11 milhões de hectares, o que corresponde à área somada dos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro. “É um dos melhores programas do governo federal para o desenvolvimento e geração de renda, porque ele dá identidade e dignidade ao produtor rural”, defendeu o deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO).

Citando o exemplo de Santa Catarina, Valdir Colatto criticou a falta de titulação de assentados da reforma agrária. “Por que o Incra e o ministério não titulam as famílias que estão sem acesso a crédito para que possam se desenvolver como agricultores?”, questionou. Segundo ele, quase um milhão de famílias assentadas, que têm 104 milhões de hectares, ainda não possuem títulos de suas terras na região.
A meta do ministério, conforme Ananias, é regularizar até o final do ano 6 milhões de hectares e emitir mais 10 mil títulos.

Da Redação - MO