Deputados criticam MP que prevê crédito extra em momento de crise

01/09/2015 - 18:22  

Deputados criticaram a Medida Provisória 674/15, que libera crédito extraordinário de R$ 904,75 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Defesa; e da Integração Nacional (a maior parte dos recursos é para o combate à seca).

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que o texto não define de onde virá o dinheiro para o crédito liberado. “O governo pede um crédito no valor de R$ 900 milhões e não diz de onde vem o dinheiro. Não tem origem. Precisar todo mundo precisa, é preciso documentar de onde vem o recurso”, afirmou.

Faria de Sá também se referiu ao projeto de lei orçamentária para 2016, encaminhado ontem ao Congresso com previsão de deficit. “Não é pedalada fiscal, é bicicleta inteira para um ano inteiro”, declarou.

Orçamento negativo
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) também se manifestou contra a liberação de dinheiro no momento em que o orçamento é negativo. Ele criticou o fato de o governo ter compartilhado as responsabilidades sobre os ajustes orçamentários com o Congresso.

“Se o Congresso não tem a prerrogativa de diminuir as diárias, os cargos comissionados e os ministérios, como cabe a ele fazer o ajuste das contas?”, questionou.

Defesa civil
Já o deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que não iria se opor à liberação de verbas para emergências, mas cobrou a regulamentação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608/12. “Vamos cobrar a estruturação de uma política sólida. Preparar os municípios brasileiros para todos os tipos de desastres – secas, chuvas, enxurradas – é obrigação”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli