Policiais federais defendem ação da operação Lava Jato no Canadá
Parlamentares questionam convocação de policiais federais na CPI da Petrobras
05/08/2015 - 23:24
Os policiais federais convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para explicar os procedimentos adotados para obtenção das mensagens criptografadas entre o doleiro Alberto Youssef e os ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo, defenderam a legalidade da operação, questionada pelas defesas dos acusados.
O agente Sérgio Ramalho Rezende e os delegados José Navas Júnior, Ricardo Hiroshi Ishida e Sérgio de Arruda Costa Macedo foram convocados a pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC) para explicar quais os procedimentos adotados para a obtenção, arquivamento e proteção dos dados, assim como os instrumentos jurídicos usados pela Polícia Federal (PF).
Eles foram ao Canadá, em 2012, em missão oficial para obter as informações junto à empresa RIM (Research in Motion), fabricante do aplicativo usado pelos telefones celulares BlackBerry – utilizado por Youssef, Vargas e Argôlo. As mensagens eram criptografadas para evitar grampos telefônicos.
As defesas dos ex-deputados e da empreiteira OAS argumentam que os dados foram obtidos ilegalmente. Os advogados alegam que a Polícia Federal não respeitou acordo de colaboração internacional entre o Brasil e o Canadá ao procurar diretamente a fabricante do telefone e não o Ministério da Justiça Canadense. A defesa de André Vargas pede a anulação das provas alegando que ele não poderia ter sido investigado sem autorização do Supremo Tribunal Federal, já que na época era deputado.
O delegado Ricardo Hiroshi Ishida, coordenador da equipe de policiais, disse à CPI que não havia necessidade de utilizar tratado de cooperação internacional entre o Brasil e o Canadá para obter as informações. “Não era uma questão de cooperação jurídica internacional, já que eram cidadãos brasileiros praticando crimes em território nacional e usando mensagens trocadas em território nacional”, explicou o policial, ao responder pergunta do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Críticas à convocação
A convocação dos policiais provocou críticas na CPI. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) e o deputado João Gualberto (PSDB-BA) apontaram suposto interesse do PT em questionar a legalidade da Operação Lava Jato da PF.
O relator fez uma série de perguntas técnicas a respeito da obtenção dos dados e da segurança do sistema. “Como a PF pode ter certeza de que os dados se mantêm íntegros? Alguém pode alterar os conteúdos? Quais as medidas de segurança adotadas pela PF para impedir isso?”, perguntou o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio, ao agente Sérgio Ramalho Rezende.
O nível técnico das perguntas intrigou os deputados. “Não estou entendendo o objetivo das perguntas”, disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA).
O deputado Leo de Brito defendeu os depoimentos. ”Foi montado um verdadeiro Big Brother na Polícia Federal do Paraná”, alegou o deputado.
André Vargas foi preso em uma investigação que não tem relação direta com desvios da Petrobras. Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de fraude em contratos de publicidade firmados pelo Ministério da Saúde e pela Caixa Econômica Federal.
Vargas teve o mandato cassado no ano passado depois de ter usado um jatinho alugado por Youssef. Ele foi acusado ainda de tentar intermediar negócios de Youssef, dono do laboratório de medicamentos Labogen, com o Ministério da Saúde.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Regina Céli Assumpção
