Audiência discute proposta que proíbe publicidade infantil na TV
30/06/2015 - 08:50
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública nesta terça-feira (30), às 14h30, para discutir proposta que proíbe a veiculação pela TV de publicidade destinada ao público infantil entre 7h e 22h. A medida está prevista no Projeto de Lei 702/11, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).
“A matéria merece ser amplamente debatida para a construção de um posicionamento sólido sobre o tema”, afirma a deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Foram convidados:
- o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Paulo Roberto Binischeski;
- o vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva;
- o presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP), Ênio Vergeiro;
- a advogada da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), Lucia de Magalhães Dias;
- o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Lobato Flores;
- a gerente-executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Odete Gonçalves da Cruz;
- o diretor de Licenciamento da Maurício de Souza Produções, Rodrigo Paiva; e
- o advogado do Instituto Alana, Pedro Affonso Hartung.
O debate ocorrerá no plenário 5.
Da Redação - DC
