Agenda do dia
17/06/2015 - 08:00
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social
Reunião para discutir projetos relacionados à área da subcomissão, entre eles o que dá atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida (PL 6095/13) e o que prevê área para animais domésticos no Minha Casa, Minha Vida (PL 7875/14).
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao ex-deputado e ex-ministro Mendes Ribeiro Filho.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para continuidade da votação da reforma política (PEC 182/07).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião bimestral, reservada aos parlamentares, com o diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Ribeiro Damaso.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da Agroenergia
Reunião para debater os principais entraves para o desenvolvimento da agroenergia no País e propor medidas aos poderes Legislativo e Executivo para corrigir possíveis distorções no segmento.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Simpósio Nacional de Saúde - Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado
Entre os convidados está o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a arrecadação e a destinação dos fundos das telecomunicações.
Foram convidados o secretário de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações do TCU, Marcelo Barros da Cunha; o chefe da assessoria técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais; e o diretor substituto do Departamento de Universalização de Serviços de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Marcelo Leandro Ferreira. Em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial sobre Consolidação da Legislação do Sistema Financeiro
Reunião para apresentar o plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as novas estratégias do governo federal para a pesca.
Foi convidado o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a nova concepção de desenvolvimento regional.
Foi convidado o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o regime de partilha da Petrobras.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga; o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard; e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano José Pires Rodrigues.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a proposta de redução da maioridade penal no País.
Foram convidados, entre outros, o advogado e assessor jurídico da ONG Aldeias Infantis SOS, Ariel de Castro Alves; o advogado e vereador de São Paulo Ari Friedenbach; e o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, João Carlos Lóssio.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão permanente para acompanhamento e fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016
Audiência pública para acompanhar a aplicação de recursos e o andamento das obras de preparação para as Olimpíadas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior; e a subsecretária de Controle Externo do TCE/RJ, Vânia Marisa Dias de Miranda.
Plenário 9
11 horas
Presidência da Câmara; e Presidência do Senado
Encontro com a Frente Nacional de Prefeitos para debater sobre o pacto federativo e o desenvolvimento regional.
Salão Negro do Congresso
11h30
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura
Instalação da Frente.
Sede da Frente Parlamentar da Agropecuária
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios e do projeto de lei (PLN 2/15) que abre crédito especial de R$ 368,2 milhões em favor do Ministério da Previdência Social para cumprimento de sentença judicial relativa ao Instituto Aerus de Seguridade Social.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a política externa brasileira e os direitos humanos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Peña Ghisleni; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios; e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Pepe Vargas.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Simpósio Nacional de Saúde - Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a redução da maioridade penal.
Foi convidado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Luiz Kukina.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas.
Foram convidados o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; e o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José do Nascimento Ferreira.
Plenário 7
14 horas
CPI Máfia das Próteses no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissões do Esporte; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o processo de despoluição da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro, que será utilizada nas competições de vela nas Olimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, o secretário do Ambiente da cidade do Rio de Janeiro, André Corrêa; a gerente geral de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Comitê Rio 2016, Tânia Braga; e o presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso.
Plenário 4
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para prestar esclarecimentos acerca da proposta do acordo de leniência entre o governo e as empresas envolvidas nas irregularidades da Petrobras, investigadas na operação Lava Jato da Polícia Federal, bem como o impacto desse acordo no índice de desemprego do País.
Foram convidados o ministro-chefe da CGU, Valdir Moysés Simão; o ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams; e o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Giovanni Correa Queiroz.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Audiência pública para discutir Supersimples: Crescer sem Medo.
Foram convidados, entre outros o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; o presidente do Sebrae, Luiz Barretto; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Plenário 1
14h30
Comissão especial para aprimorar a Lei de Proteção de Cultivar (PL 827/15)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação do texto que aprova o Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (MSC 387/14).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Maioridade Penal (PEC 171/93)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 673/15
A medida provisória dispensa de licenciamento e de emplacamento os tratores usados em atividade rural.
Apreciação de relatório.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 671/15
A medida provisória trata da renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do futebol.
Votação do relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão externa sobre cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e CE
Reunião para redefinição da agenda da comissão.
Plenário 15
14h30
Comissão especial sobre o servidor de administração indireta (PEC 453/01)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Palestra do Consultor da Câmara dos Deputados, Senhor Ricardo Chaves de Resende Martins, sobre o Plano Nacional de Educação.
Sala de reunião da Liderança do Governo
18 horas
Frente Parlamentar pelo Fortalecimento dos Fundos de Pensão, Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Aberta.
Lançamento da frente.
Salão Nobre