Projeto estabelece ações para conservação e uso sustentável do Cerrado

05/06/2015 - 08:18  

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 25/15 estabelece uma série de ações para conservar a vegetação nativa e estimular o uso sustentável do Cerrado. Segundo o autor, deputado Sarney Filho (PV-MA), o projeto se destina a combater a “dilapidação acelerada” do bioma nos últimos 50 anos.

Para tanto, o texto estabelece, entre outros instrumentos, o mapeamento dos remanescentes de vegetação nativa do Cerrado; a identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade; a delimitação e implantação de corredores de biodiversidade; a aplicação de tecnologias agropecuárias sustentáveis; a assistência técnica aos produtores rurais; e o pagamento por serviços ambientais. Além disso, institui o Fundo de Conservação e Restauração do Cerrado (FCRC) e fixa metas de preservação ambiental.

Atualmente, o sistema de conservação ambiental é amparado pelas leis 9.985/00, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente; e 9.433/97, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Corredores de biodiversidade
De acordo com o texto, os corredores de biodiversidade consistem em estratégia de conservação no âmbito regional baseada na gestão de recursos naturais envolvendo áreas-núcleo (áreas de conservação permanente) e áreas de interstício. A ideia é conservar a biodiversidade, conectar fragmentos isolados de vegetação nativa, facilitar o fluxo gênico entre populações da flora e da fauna e aumentar a chance de sobrevivência a longo prazo do ecossistema.

Segundo Sarney Filho, “os corredores podem tornar possível a conexão de áreas preservadas numa matriz de áreas produtivas sustentáveis, envolvendo reservas legais, áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas sujeitas ao uso sustentável da biodiversidade”.

Para implantar os corredores de biodiversidade, o deputado defende a ação orquestrada entre os setores governamentais, proprietários de terra, empreendedores, ONGs e população local, incluindo comunidades tradicionais. Na delimitação dos corredores, serão considerados os critérios biológicos, como a diversidade de espécies e de ecossistemas, e a criação de unidades de conservação integral – consideradas áreas-núcleo dos corredores.

Atualmente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza já prevê a criação de corredores ecológicos que visam mitigar os efeitos da fragmentação dos ecossistemas, servindo como uma ponte entre diferentes áreas, com o objetivo de proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e o aumento da cobertura vegetal.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcos Rossi