Comissão aprova pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez
23/04/2015 - 19:00
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto (PL 8254/14) do Senado Federal que concede pensão vitalícia de dois salários mínimos (R$ 1.576) para ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como Batalhão Suez.
O Batalhão de Suez participou da força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Crise de Suez, em 1956. Naquele ano, 6.300 brasileiros prestaram serviços na região do Canal de Suez e na Linha de Armistício entre Israel e Egito.
“Esses combatentes foram expostos a perigos, como minas subterrâneas, fogo cruzado. Muitos morreram nessa tarefa. Entretanto, quando retornaram ao Brasil, os integrantes do batalhão foram excluídos do Exército, sem exame de junta médica e sem quarentena”, argumentou o relator do projeto, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Chinaglia defendeu a aprovação da proposta. Ele acredita que a iniciativa pode retirar muitos ex-combatentes da condição de subsistência.
Requisitos
Conforme o projeto, são requisitos para receber o benefício ter renda mensal inferior a dois salários mínimos ou renda insuficiente para a subsistência.
A comprovação dos serviços no Batalhão de Suez deve ser feita por meio de provas materiais perante órgão competente do Ministério da Previdência Social. Os pedidos de concessão do benefício devem ser julgados no prazo de 45 dias. Após reconhecimento judicial, o benefício deve ser pago em, no máximo, 30 dias.
O valor da pensão especial será reajustado sempre no mês de janeiro, de acordo com a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou do índice que reajusta as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Tramitação
O projeto tramita com prioridade e ainda deve ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli