Economia

Ministro diz estar aberto para discutir “fatiamento” de Código de Mineração

15/04/2015 - 14:37  

Luis Macedo - Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional do Índio
Legenda
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou há pouco que não tem opinião formada sobre a possibilidade de se “fatiar” a proposta de Código de Mineração (Projeto de Lei 5807/13) e disse que o ministério está aberto ao debate. “O novo código é fundamental”, acrescentou.

A possibilidade de “fatiamento” da proposta foi levantada pelo deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), durante audiência pública com o ministro na Comissão de Minas e Energia, diante da dificuldade de a discussão da proposta avançar na Casa.

Racionamento
O deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) acredita que a possibilidade de racionamento de energia neste ano ainda existe e questionou o ministro sobre os motivos da crise no setor. Braga disse novamente que é “muito pouco provável” que haja racionamento este ano. Ele acredita que, em 2016, ainda haverá “desafios” no setor, mas que, em 2017, haverá um forte crescimento.

Segundo Braga, a crise atual no setor energético deve-se à falta de chuvas, mas também existem atrasos em obras de infraestrutura - alguns devidos a entraves burocráticos. “Em linhas de transmissão, o atraso médio para as obras é de 20 meses”, salientou. Para o ministro, o Congresso deveria aprovar mudança na legislação, simplificando a burocracia para projetos estratégicos para o País.

A audiência pública prossegue no plenário 14.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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