Deputados debatem aumento salarial de defensor público
30/03/2015 - 20:13 • Atualizado em 30/03/2015 - 20:19
O Plenário da Câmara dos Deputados debate neste momento o Projeto de Lei 7924/14, que aumenta o salário dos defensores públicos – que passarão a ser remunerados com base no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) criticou o projeto, especialmente a vinculação da remuneração da categoria à remuneração dos ministros do STF.
Aleluia disse que não defende “engravatados” e chamou os representantes da categoria que, das galerias, defendem a aprovação de “defensores de si mesmos”. “Não tem dinheiro para pagar os médicos. As universidades federais estão parando porque não têm dinheiro para pagar serviço de limpeza. Os deputados não estão vinculados com o Supremo”, disse.
O relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), esclareceu que a vinculação foi retirada do seu relatório. Ao defender a proposta, Figueiredo ressaltou que a Defensoria Pública da União tem perdido quadros para carreiras jurídicas com salários mais atraentes.
“Estamos trabalhando na valorização de uma categoria que está perdendo seus quadros por conta da assimetria entre quem julga e quem acusa. E justamente quem defende os necessitados tem um salário aquém das demais carreiras”, afirmou.
Figueiredo disse que 18 estados já pagam bem melhor os seus defensores do que a União.
Reajustes
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) também defendeu a proposta. “Vamos fazer justiça a essa instituição de grande relevância para a democracia brasileira”, disse.
O aumento salarial também foi defendido pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “É fácil aumentar os rendimentos dos juízes, dos procuradores, do Ministério Público, como ocorreu no final do ano passado. Mas, quando se trata de garantir igualdade nos direitos dos que mais precisam, aí nós fazemos um discurso inflamado contrariamente”, disse.
Para o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), o aumento dos salários de todo o Judiciário e dos parlamentares no ano passado foi um erro. “Será que esse erro justifica outro erro? É prioridade que alguém formado em Direito receba R$ 33 mil ou pagar o piso do magistério?”, questionou.
Marchezan disse que as categorias jurídicas são privilegiadas no Estado brasileiro.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
