Começa audiência com diretor da Aneel para discutir aumento da conta de luz

24/03/2015 - 15:35  

Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, para falar sobre o aumento da tarifa de energia.

De acordo com o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que solicitou o debate, é preciso aprofundar a discussão com a sociedade sobre a situação do setor elétrico.

Desde o fim de fevereiro, houve uma revisão extraordinária das tarifas de energia aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que fez as contas subirem, em média, 23,4%. No total, 58 das 63 distribuidoras de energia do País reajustaram suas tarifas. Ainda deve ocorrer um novo aumento ainda este ano, pois falta à agência autorizar o reajuste anual.

O aumento foi feito no sistema de bandeiras tarifárias, adotado pela agência desde janeiro de 2015 nas contas de luz. O sistema indica o custo de produção de energia no país aos consumidores. Na bandeira verde há condições favoráveis de geração de energia e a tarifa não sobe; já com bandeira amarela, a situação é um pouco pior; na vermelha, como agora, as termelétricas estão ligadas em força máxima e há o maior aumento de tarifas.

O preço da energia elétrica deve subir 38,3% neste ano, segundo estimativa do Banco Central, prevista na ata da última reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) em 12 de março.

Histórico
Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff aprovou uma lei para reduzir em até 20% as contas de luz. Para isso, o governo diminuiu ou acabou com alguns custos incidentes sobre a tarifa como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e renovou alguns contratos de concessão de geração e transmissão de energia elétrica a preços menores.

Com a necessidade do uso contínuo das termelétricas desde o fim de 2013, a energia gerada ficou mais cara. Para manter o preço estável o governo fez empréstimos às distribuidoras de cerca de R$ 17,8 bilhões. Ainda assim, houve aumento nas contas de luz de 17,3%, em média. Deve haver um novo empréstimo, em 30 de março, de R$ 3,4 bilhões.

Continue acompanhando esta cobertura.

O debate prossegue no plenário 5.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Newton Araújo