Câmara cria comissão para discutir mudanças no pacto federativo
O debate sobre o assunto será antecipado nesta manhã na comissão geral que acontecerá no Plenário da Câmara.
17/03/2015 - 09:07
A Câmara dos Deputados instala, nesta tarde, uma comissão especial para discutir a distribuição - entre União, estados, municípios e Distrito Federal - de recursos públicos e das obrigações associadas a essas verbas (pacto federativo).
Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), indicado para integrar a nova comissão, o pacto federativo precisa ser revisto com urgência para mudar a partilha de recursos de impostos e acabar com a guerra fiscal.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também defende a revisão do pacto federativo. “Não adianta nada discutir a redistribuição dos tributos entre os entes federados sem a redefinição do pacto federativo”, afirmou Cunha no início de fevereiro, ao inaugurar o novo ano legislativo.
A instalação da comissão está marcada para as 14h30, no plenário 12. Em seguida, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes. O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) é o indicado para presidir o novo colegiado.
Da Redação - ND
