Política e Administração Pública

Câmara terá quatro comissões gerais nesta semana

Comissões gerais são as sessões de debate em Plenário em que podem ser ouvidas pessoas de fora da Câmara. Pacto federativo, segurança pública, explicações de Cid Gomes e prioridades da Secretaria da Micro e Pequena Empresa serão os temas em discussão.

16/03/2015 - 08:49  

Pacto Federativo 2
Comissão geral discutirá propostas sobre o pacto federativo na terça-feira.

O Plenário da Câmara dos Deputados terá quatro comissões gerais nesta semana, com a presença de ministros e governadores.

Na manhã de terça-feira (17), às 10 horas, os deputados se reúnem em comissão geral para debater propostas sobre o pacto federativo e sobre partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A reunião estava prevista inicialmente para a última terça-feira (10).

Parlamentares, governadores e outras autoridades estarão presentes na comissão geral. O debate será uma prévia das discussões que vão ocorrer na comissão especial que vai ser instalada na tarde de terça-feira para analisar o tema.

Cid Gomes
O ministro da Educação, Cid Gomes, virá na quarta-feira (18), às 15 horas, para explicar sua declaração de que haveria no Congresso “300 ou 400 achacadores” que se aproveitam da fragilidade do governo. O ministro viria na última quarta-feira (11), mas enviou atestado de internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Durante visita à Universidade Federal do Pará, Cid Gomes teria dado a seguinte declaração: “Tem lá [no Congresso] uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

O último ministro convocado para falar no Plenário da Câmara foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Micro e Pequena Empresa
Na quinta-feira (19), às 10 horas, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, vem falar com os deputados sobre as prioridades da pasta. No fim de fevereiro, ele veio pedir ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, agilidade na tramitação do projeto que eleva o teto do Supersimples (Projeto de Lei Complementar 448/14).

O projeto aumenta em até 400%, ou seja, R$ 14,4 milhões, o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário reduzido do Supersimples. A proposta é considerada prioridade pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O encontro faz parte da série de comissões gerais que a Câmara promove com os 39 chefes de ministérios. A ideia é que, todas as quintas-feiras, algum ministro venha à Casa apresentar seus projetos. Na semana passada foi ouvido o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Haverá ainda, na quarta-feira (18), às 9h30, uma comissão geral para discutir a segurança pública no País.

Participação popular

A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou em sala de bate-papo do portal e-Democracia.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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