Sóstenes Cavalcante é eleito presidente da comissão do Estatuto da Família
12/03/2015 - 11:16
A Comissão Especial que analisa a proposta do Estatuto da Família (PL 6583/13) elegeu há pouco o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) para a presidência do colegiado. O parlamentar foi eleito por acordo entre os partidos. Ele afirmou que vai atuar com equilíbrio e vai ouvir todos os setores interessados.
O deputado, que é teólogo, explicou que pretende preservar o conteúdo original do projeto, que define entidade familiar como núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher.
A proposta, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi arquivada em janeiro por causa do fim da legislatura passada, mas desarquivada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que também determinou a instalação de comissão especial para analisá-la. O texto é polêmico, e a enquete realizada pelo site da Câmara dos Deputados registrou 4,7 milhões de votos, sendo 52% a favor da proposta e 47,7%, contra.
No ano passado, o então relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), propôs um substitutivo que modificava o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais. No entanto, o texto não chegou a ser votado. “Se houver entendimento que a questão da adoção (de filhos por casais homossexuais) não deva estar no projeto, vamos retirar”, afirmou Sóstenes Cavalcante.
Polêmica
A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou, no momento de instalação da comissão, que o projeto contribui para fortalecer a homofobia e a violência. Ela lembrou a morte do jovem Peterson Ricardo de Oliveira, de 14 anos, que foi assassinado na última segunda-feira (9) por ser filho de um casal gay. “Estou aqui para fazer o contraponto a essa proposta e dizer que não me sinto à vontade de participar desse processo eleitoral”, disse Kokay. A deputada se retirou logo em seguida e chegou a ser provocada por pessoas presentes à eleição que diziam que "família é só homem e mulher".
O deputado Anderson Ferreira criticou a atitude da deputada Érika Kokay: "é uma posição de intolerância". O autor da proposta disse que a ideia central do projeto é estabelecer um conjunto de ações para que o estado brasileiro adote políticas públicas voltadas para a entidade familiar. “Definimos na proposta o que está originalmente na Constituição”, sustentou Anderson Ferreira.
Comissão de Direitos Humanos
No último dia 4, Sóstenes, contrariando acordo de líderes, apresentou candidatura avulsa ao comando da Comisssão de Direitos Humanos e Minorias. Pelo acordo, o cargo deveria ser ocupado por um deputado do PT. O partido chegou a oferecer a relatoria do Estatuto da Família ao parlamentar, mas ele não aceitou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Patricia Roedel
