Presidente do TSE quer limite para gastos com campanhas eleitorais

10/03/2015 - 16:38  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu há pouco, em debate na comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras), a definição de um teto de gastos para as campanhas eleitorais, que incluiria um limite nominal de doações por parte das empresas.

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Ele citou o caso francês, onde a eleição para presidente possui um teto. Atualmente, é de 13,5 milhões de euros (R$ 45 milhões, pela cotação de hoje), por candidato para o primeiro turno e mais 5 milhões de euros se houver segundo turno.

Somente a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado declarou gastos de R$ 350 milhões. A campanha do senador Aécio Neves arrecadou R$ 223 milhões. Nos dois casos, a maior parte veio de empresas.

Empresas
Pela legislação eleitoral brasileira, as empresas podem doar para candidatos até 2% do faturamento bruto do ano anterior. 

"A democracia no Brasil é sustentada por grupos empresariais", afirmou Dias Toffoli. Segundo ele, os principais financiadores são grupos do sistema financeiro, do setor alimentício e da construção civil.

O presidente do TSE disse ainda que o Fundo Partidário financiou 5% dos valores das campanhas em 2014. Recursos privados financiaram 95%, dos quais 23,3% vieram dos próprios candidatos. O restante (72,2%) veio do setor empresarial.

Toffoli defendeu ainda a limitação do tempo de campanha, como forma de baratear os custos das eleições.

A audiência pública prossegue no plenário 7.

Reportagem - Janary Junior
Edição - Marcelo Oliveira