Aragão critica excesso de partidos no Brasil
10/03/2015 - 14:54
Na audiência pública da comissão especial da reforma política, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, criticou a excessiva fragmentação partidária no Brasil. Para ele, a criação de partidos deveria exigir que os apoiadores comparecessem aos cartórios eleitorais, em vez de apenas assinar listas, como ocorre hoje. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) elogiou o diagnóstico, mas disse que essa hipótese existiria somente “no mundo ideal”.
O deputado José Fogaça (PMDB-RS) afirmou, por sua vez, que só no Brasil há presidencialismo com multipartidarismo – hoje, no Congresso, estão representados 28 partidos. “Em lugar nenhum do mundo o maior partido do governo tem apenas 13% das cadeiras do Parlamento”, afirmou.
O vice-procurador-geral eleitoral mostrou-se favorável às coligações, mas cobrou transparência. Ele lembrou que na Alemanha, por exemplo, os partidos podem se coligar, mas isso é feito de maneira formal, com documento que comprova a aliança em torno de determinados temas.
Questionado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre a eventual criação de cláusulas de barreira – que reduzissem, eventualmente, o número de partidos no Congresso –, Aragão afirmou que há países em que agremiações menores se reúnem em torno de uma federação de partidos. “O que interessa é se o partido tem viabilidade para ser governo, não pode ser apenas moeda de troca”, afirmou.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcos Rossi