Paulo Skaf pede a Cunha que acelere projeto que eleva teto do Supersimples

25/02/2015 - 17:53  

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, engrossou o coro para agilizar a tramitação do projeto que eleva o teto do Supersimples (Projeto de Lei Complementar 448/14). Ele esteve nesta quarta-feira (25) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Na segunda-feira (23), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, pediu auxílio na tramitação do projeto. Na ocasião, Eduardo Cunha informou que criaria uma comissão especial para analisar o texto, o que aconteceu hoje.

O projeto aumenta em até 400%, ou seja R$ 14,4 milhões, o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário reduzido do Supersimples. A proposta é considerada prioridade pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

“O que eu senti de concreto agora é elevar [o teto do Supersimples] para R$ 7,2 milhões. Eu prefiro ter os R$ 7,2 milhões na mão do que os R$ 14,4 milhões voando”, disse Skaf após a reunião com Eduardo Cunha.

Auxílio-doença
Skaf também pediu o apoio do presidente contra as alterações no auxílio-doença previstas na Medida Provisória 664/14, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal.

Pelo texto, as empresas passarão a ser responsáveis pelo pagamento do benefício nos primeiros 30 dias de falta ao trabalho, contra 15 dias da regra atual, prevista na Lei de Benefícios da Previdência (8.213/91).

“O presidente reconheceu que não é uma coisa justa onerar mais as empresas, que já estão muito oneradas”, disse Skaf. Na avaliação do presidente da Fiesp, esse reconhecimento seria uma possibilidade de apoio à mudança do texto da medida provisória.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo