Líder do Pros defende reformas e apoio propositivo ao governo Dilma

03/02/2015 - 16:34  

O Pros vai dar suporte à presidente Dilma Rousseff para implementar as suas políticas, mas terá autonomia para divergir quando for necessário. A afirmação é do novo líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado Domingos Neto (CE).

“Aquele que faz parte do governo não é aquele que está aqui apenas para votar a favor, sem discutir. Queremos ser aquele aliado propositivo”, disse Domingos Neto.

Em entrevista à TV Câmara, o parlamentar ressaltou que a bancada vai focar neste ano as reformas política e tributária, e a questão educacional. O ministro da Educação, Cid Gomes, integra os quadros do Pros.

Com 26 anos, Domingos Neto é o líder mais novo da Câmara e um dos mais jovens da história do Parlamento. Nascido em Fortaleza, ele está no segundo mandato de deputado federal. Na Casa, já presidiu as comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida pelo deputado à TV Câmara.

Quais são suas perspectivas para este ano?
Será um ano importantíssimo e a Câmara dos Deputados deverá ser protagonista de grandes mudanças de que precisamos. Defenderemos que possamos, imediatamente, discutir e colocar em pauta a reforma política como algo prioritário para o nosso País. Já há algum tempo esse Parlamento tem perdido credibilidade perante a população e, por diversas vezes, tem colocado esse tema diante de interesses individuais difusos, em segundo plano e que leva a inúmeras discussões sem solução. Precisamos, sim, levar a reforma política como um projeto prioritário para o nosso País. Segundo, a reforma tributária. O Pros, desde a sua criação [2013], se colocou como um partido que defendia a diminuição da carga tributária. Mas, para além disso, precisamos discutir um novo orçamento federal e a nova partilha dos recursos federais. Tivemos no primeiro mandato da presidente Dilma, por exemplo, e também com o presidente Lula, durante a crise [2008-2009], desonerações tributárias para aumentar o consumo, em que os impostos sobre os quais houve desoneração não eram de receita única da União, causando então impacto aos estados e municípios. Temos de recolocar isso, quais são as obrigações de estados, municípios e a União e a divisão do bolo da receita. Fazemos parte do governo da presidente Dilma com o Ministério da Educação, com o ministro Cid Gomes. E aqui será também nosso papel de poder dar esse suporte na relação política [do ministério] com a Câmara dos Deputados.

Além desses, quais os principais projetos que o Pros vai defender durante o ano?
Temos, para além desses, marcos regulatórios que precisamos colocar aqui e que serão importantes, como o do petróleo. Temos de regular o Fundo Social do pré-sal, que garantiu recursos para a educação. Temos exemplos como os da Coreia [do Sul] e do Japão, países que se destruíram há 50, 60 anos atrás, e que hoje têm uma economia muito mais pujante porque investiram maciçamente na educação, e na educação básica. Foi exatamente o inverso do que fizemos aqui. Investimos em grandes universidades. Claro que é importante, pois são grandes centros de ensino, mas o ensino básico do Brasil precisa, sim, de grandes investimentos. Então, para isso, necessitamos garantir recursos e discutir esse tipo de projeto. Existia uma expectativa de que fosse, já pelo pré-sal, chegar a um fundo de R$ 20 bilhões no ano de 2014, porém só chegou, realmente, R$ 1 bilhão para a educação. Diante do desafio que temos, ainda é muito pouco. Precisamos reformular o ensino médio para garantir que aquele caminho que deva ser seguido tenha aquilo que seja o mínimo necessário. Por exemplo, aquele aluno que vai perseguir o curso de engenharia precisa ter mais tempo no ensino médio com a matemática, com a física do que com a biologia. Temos convicção de que por meio da educação construiremos alicerces sólidos e firmes para garantir o desenvolvimento pleno do nosso País.

O Pros é da base do governo. Como fica essa relação com o governo Dilma?
Primeiro, o papel da liderança é representar a bancada. A bancada do Pros é de 12 deputados e está dividida em todas as regiões do País. Defenderemos os interesses da bancada, claro, e estaremos aqui para dar suporte, no que for necessário, ao governo federal. Claro que, em diversos momentos, teremos a autonomia e a legitimidade para discutir o que estiver errado. Aquele que faz parte do governo não é aquele que está aqui apenas para votar a favor, sem discutir. Queremos ser aquele aliado propositivo, que, em cada um dos projetos que precisar de mudança, o Pros possa estar aqui para contribuir com seus quadros para dar as sugestões necessárias e, assim, tornar a Câmara protagonista dos projetos que venham a mudar o País. Não será o papel de partido que apenas vai atender ao interesse do governo, porque esse não é o perfil da nossa bancada.

Já existe consenso na bancada em relação aos cortes que a presidente Dilma Rousseff achou necessários, inclusive em relação à modificação dos benefícios previdenciários?
Não temos consenso na bancada em face de ter alguns deputados que têm nessa pauta [social] o seu mandato. Isso, claro, será sempre um desafio. Nosso partido se reunirá semanalmente para definir a sua posição em cada uma das votações e, por maioria, encaminharemos essa questão. Mas a maioria do nosso partido, a ampla maioria, acredita que são necessários cortes, como se faz em qualquer empresa ou em qualquer orçamento familiar. Quando se tem um problema de recursos, precisa cortar excessos. Aumentar receitas é importante, porém também precisamos ajudar o governo a cortar despesas.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira