Renan defende referendo popular para reforma política

02/02/2015 - 17:29  

Em seu primeiro discurso após as eleições que o tornou presidente do Senado Federal pela quarta vez, Renan Calheiros defendeu um referendo popular para a reforma política, falou dos valores da democracia e de leis que resgataram as atribuições do Legislativo.

O discurso foi realizado durante cerimônia, encerrada há pouco, que declarou aberta a primeira sessão legislativa ordinária da 55ª Legislatura (2015-2019), inaugurando os trabalhos do Congresso Nacional em 2015.

“Um dos maiores desafios e um dos assuntos mais prementes é a reforma política”, disse Renan, que recomendou que o Congresso “trace as linhas mestras da reforma e a submeta a um referendo popular”.

Segundo Renan, tanto os protestos de junho de 2013, que levaram milhares de pessoas às ruas do País, quanto o resultado do último pleito eleitoral, em outubro de 2014, mostraram que “as consultas populares não debilitam a democracia representativa, mas a complementa”.

Renan também reafirmou a tese de defender as prerrogativas do Legislativo. “Criamos regras inovadoras para análise de medidas provisórias e criamos um novo critério para apreciação dos vetos presidenciais. Devolvemos aos parlamentares a última palavra sobre o processo legislativo”.

Propostas
Entre outras propostas para a próxima legislatura, o presidente do Senado afirmou que trabalhará para aperfeiçoar algumas leis. “Vamos trabalhar incessantemente para aprovarmos [mudanças] no Código Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Licitações e no Código de Defesa do Consumidor”.

Para que todas essas propostas se tornem realidade, como as reformas política e tributária, Renan aposta em uma agenda integrada entre as Casas legislativas, “a fim de otimizar resultados e conquistas”.

Reportagem - Thyago Marcel
Edição - Marcelo Oliveira