Agenda do dia
25/11/2014 - 08:00
8 horas às 18 horas
Laboratório Hacker da Câmara e Secretaria da Mulher
Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.
Salão Branco e Plenário 3
11 horas
Frente Parlamentar Mista pela Criação de Tribunais Federais no estado da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas
Ato Público em Defesa da Criação dos Tribunais Regionais Federais.
Plenário 7
12 horas às 17 horas
Frente Parlamentar Mista do Esporte
Transmissão do cargo de presidente da frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, José Wanderley Uchoa Barreto; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas; e o superintendente substituto da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer), Jean Mafra dos Reis.
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater o PL 3988/12, que torna obrigatória informação sobre peso de pescado congelado.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes dos Santos; e o coordenador-geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Luiz Marcelo Martins Araujo.
Plenário 5
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o PL 7189/14, que aumenta a reserva de moradias para idosos em programas habitacionais.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Trabalho Social da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Elzira Marques Leão; o superintendente nacional de Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econômica Federal, Roberto Carlos Ceratto; e o secretário especial do Idoso do DF, Ricardo Quirino dos Santos.
Plenário 14
14h30 - cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o Programa de Financiamento Estudantil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Henrique Paim; o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto; e a presidente da UNE, Virginia Barros.
Plenário 9
14h30 - cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre direitos trabalhistas do servidor em cargo de comissão (PEC 53/07)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Izalci (PSDB-DF).
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre terrenos de marinha (PL 5627/13)
Continuação da votação do parecer vencedor do PL 5627/13, apresentado pelo deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).
Plenário 11
14h30
Comissão especial sobre perícia oficial de natureza criminal (PEC 325/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Plenário 10
15 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Logo após a sessão do Congresso, haverá duas sessões extraordinárias da Câmara dos Deputados. Uma delas, para votar a PEC 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público; e outra para votar as PECs 426/14, que aumenta os repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 358/13, que institui o orçamento impositivo das emendas parlamentares.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PDC 1506/14, que autoriza comerciantes a cobrarem preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Carlos Albertos Freitas Barreto; o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva.
Plenário 8
16 horas
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Apreciação de requerimentos.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ato público pela aprovação do PL 7447/10, que estabelece políticas públicas para garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Hall da Taquigrafia
17h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Entrega do Prêmio CINDRA de Desenvolvimento 2014 - Medalha Celso Furtado a órgãos, agentes e entidades que, por meio de suas ações, contribuem para o desenvolvimento regional.
Salão Nobre
18 horas - cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária para votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014 (PLN 36/14).
Plenário 2