Comissão especial do Código de Mineração adia votação de relatório
18/11/2014 - 19:04
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Mineração adiou para quarta-feira (26) a votação do parecer do relator das propostas, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Quintão apresentou um substitutivo aos projetos.
O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta (PL 5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011.
A reunião será realizada às 14 horas, em local a definir.
Da Redação – RCA
