Correção: Comissão rejeita auditoria em taxas cobradas do Cartão de Pagamento de Defesa Civil
18/11/2014 - 14:34
Ao contrário do publicado pela Agência Câmara nesta segunda-feira, às 17h28, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle rejeitou a Proposta de Fiscalização e Controle 158/14, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que pedia auditoria para analisar a legalidade e razoabilidade das taxas cobradas pelos bancos para uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.
Reis argumenta que o pagamento de taxas bancárias pode ser considerado desperdício de dinheiro público. A proposta de fiscalização será arquivada.
O texto aprovado foi o parecer do deputado Edson Santos (PT-RJ), contrário à iniciativa. Santos argumenta que o cartão não gera custos, que são proibidos pelo decreto que regulamentou o cartão (Decreto 7.505/11).
A matéria original já foi corrigida.
Da Redação - NA