Comissão debate projeto que permite patente de material biológico

19/11/2014 - 09:44  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados debate hoje, às 14h30, o Projeto de Lei 4961/05, que permite o registro de patentes de substâncias e de materiais biológicos obtidos, extraídos ou isolados da natureza. A audiência foi sugerida pelo deputado Ronaldo Zulke (PT-RS).

Participarão do debate:
- a professora titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), especialista em Biodireito e da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, Heloísa Helena Barboza;
- o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez;
- a advogada do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Marcela Vieira; e
- a co-coordenadora da Comissão de Estudo de Biotecnologia da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Leonor Galvão.

A reunião está marcada para o plenário 8.

Da Redação – MR