Rossetto: ministério e Polícia Federal investigam fraude no Pronaf
Em Sinimbu e em Santa Cruz do Sul (RS) agricultores alegam que estão endividados junto ao Banco do Brasil sem terem recebidos recursos ou sem terem assinado contratos.
12/11/2014 - 18:33
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou na Câmara dos Deputados que o ministério e a Polícia Federal estão investigando situações que podem ter levado a fraudes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o ministro afirmou, no entanto, que até o momento nenhuma fraude foi comprovada nos municípios de Sinimbu e Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.
Transferência não autorizada
As supostas fraudes ocorreram junto aos créditos organizados pela Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses. A associação, credenciada desde 2004 pelo ministério, é uma das entidades credenciadas para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os agricultores. Alguns deles afirmam, porém, que não autorizaram a transferência de recursos do Banco do Brasil para a associação.
Miguel Rossetto explicou que a associação foi descredenciada até que as denúncias fiquem esclarecidas. Ele classificou a situação como grave. Segundo ele, o Pronaf beneficia hoje 5,1 milhões de agricultores com um total de R$ 22,3 bilhões em 2014. A inadimplência do programa, segundo o ministro, é de apenas 1,05% para o Banco do Brasil. No sistema financeiro como um todo seria de 5%.
Cancelamento de autorização
O ministro Miguel Rossetto disse que a denúncia é grave e que está sendo apurada pela Polícia Federal. "Nós cancelamos a autorização desta instituição para a emissão de DAPs e estamos fazendo levantamento da qualidade das DAPs nestes dois municípios; embora não seja este o tema principal que as denúncias trazem; mas estamos fazendo um levantamento da qualidade das DAPs emitidas por esta entidade."
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) questionou a transferência de recursos do banco para a associação. “Se eu tomei dinheiro emprestado é para comprar alguma coisa. Dá o dinheiro para o produtor. Ele é que pegou o dinheiro, o dinheiro é dele. Por que tem que dar uma passeadinha na conta do fulano? Tem que assinar um documento autorizando."
Rossetto disse, porém, que não pode proibir os agricultores de autorizarem transferências de recursos para associações ou cooperativas.
Direito de resposta
O deputado Bohn Gass (PT-RS), que havia sido citado pela imprensa como envolvido nas supostas fraudes, defendeu a aprovação imediata do direito de resposta jornalístico porque o arquivamento da investigação contra ele não teria sido noticiado com o mesmo destaque da denúncia.
Nesta quinta-feira (13), o ministro Rossetto comparecerá ao Senado para falar também sobre as denúncias de fraude no Pronaf.
Reportagem – Silvia Mugnato
Edição – Regina Céli Assumpção
